A Moral (do Latim mores= modos de comportamento, costumes) define-se como o conjunto de convicção de uma pessoa, de um grupo ou da sociedade inteira sobre o bem e o mal. A moral é relativa pois, é composta de regras de conduta que cumprem duas funções. Em primeiro lugar, orientam o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana: todos devem fazer o bem e evitar a pratica do mal. em segundo lugar, servem como critério de avaliação da conduta humana. A sociedade as utiliza para julgar a conduta dos indivíduos que é aprovada ou reprovada segundo sua correspondência com os imperativos morais.
A Moral é utilizada pelo individuo como auxiliadora em viabilizar a conduta humana entre o bem e o mal e ao mesmo tempo é utilizado pela sociedade como mecanismo de medida da conduta do agente social.. Isto, indica que a moral funciona como um deve ser em relação à atuação das pessoas.
Comparando a definição da moral com a definição de direito constatamos importantes semelhanças. Em ambos os casos, estamos em presença de regras de conduta, que exprimem um dever ser e, em caso de descumprimento, levam a imposição de sanções.
O direito tem por objetivo preservar o bem viver, bem como manter a estrutura do poder estatal sobre os indivíduos garantindo o cumprimento dos deveres por intermédio de sanções.
A Moral é simples. Todos conhecem exatamente os mandamentos morais, que são poucos, claros e só oferecem uma orientação geral aos indivíduos O direito é um sistema extenso e sofisticado que versa sobre os mais variados temas da vida social, estabelecendo complexas e detalhadas regras de organização e regulamentando o modo de aplicações das sanções.
- A influência da Moral no Direito
A Moral influência como elemento construtor das normas. O legislador tem certa liberdade para criar normas, mas depende de uma fonte com convicções, valores e ideais que fazem parte do senso comum social. sua influência também ocorre na aceitação das normas criadas, que podem ser recepcionadas pela sociedade se não contrariar a moral.
- A influência do Direito na Moral.
O direito passa a influenciar a moral coletiva no momento em que se acentua no meio social. As sanções previstas por descumprimento da obrigação do dever ser acabam modificando a forma de pensar do comportamento do individuo sobre aquela circunstancia, mesmo que seja contraria as suas convicções internas.
As leis são criadas pelo poder Legislativo, sendo o mesmo exercido por pessoas que se ocupam de politica de modo profissional e são legitimados pelo voto da maioria dos eleitores. Por isso, podemos afirmar que a criação do direito é um assunto exclusivamente político.
Neste sentido, o direito é um produto da política. Há uma conexão genética que se resume na seguinte regra: quem não possui poder político não pode criar direito. A missão do operador do direito não é técnica ou científica. É principalmente política, porque consiste na execução da vontade política dos legisladores.
O direito da política foi caracterizado como "instrumento de dominação".O Direito nasce por decisões políticas. o poder constituinte originário é a suprema manifestação da visão política vencedora, que consegue impor algumas regras fundamentais como jurídicas. O legislador ordinário também cria normas para impor sua vontade política e por essa razão cada governo legisla de forma diferente.
Podemos concluir que o Direito segue a política e necessita do poder político para ser aplicado. Mas, ao mesmo tempo, o direito funciona como instrumento de critica do poder politico. Desta forma, o direito tenta limitar a política, submetendo-a a procedimentos e fixando suas finalidades gerais. No binômio direito/política, a política é o fator ativo e determinante. Esta cria o direito e consegue alterá-lo. Por isso devemos concluir que o direito depende da política muito mais do que a política depende do direito.
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